LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2143/2010 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 10119/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 10119/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010
Declaração de rectificação n.º 2143/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 10119/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010, rectifica-se que onde se lê «de posicionamento remuneratório obrigatório, com efeitos a 01 de Janeiro de 2009. [...] Ana Paula Pinto Figueiredo Pereira, Assistente Operacional, Posição Remuneratória 6.ª e Nível Remuneratório 6.» deve ler-se «de posicionamento remuneratório obrigatório, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010. [...] Ana Paula Pinto Figueiredo Pereira, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7.».
18 de Outubro de 2010. - O Presidente, Fernando Lopes Rodrigues Sebastião.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).