LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2149/2010 — Rectificação do aviso n.º 19803/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 19803/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2149/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 19803/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, rectifica-se que onde se lê «12 - [...] até ao termo do prazo fixado no n.º 4» deve ler-se «12 - [...] até ao termo do prazo fixado no n.º 3», onde se lê «19 - [...] referido no ponto 11» deve ler-se «19 - [...] referido no n.º 10» e onde se lê «19 - [...] caracterizado no ponto 6» deve ler-se «19 - [...] caracterizado no n.º 5».
7 de Outubro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., João Castel-Branco Goulão.
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