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Declaração de Rectificação n.º 2151/2010 — Rectificação do despacho n.º 15393/2010

Tipo Declaracao-Rectificacao
Publicação 2010-10-25
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Fonte DRE
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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectificação do despacho n.º 15393/2010

Histórico de alterações JSON API

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010, o despacho n.º 15393/2010, de 4 de Outubro, rectifica-se que onde se lê:

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, procede-se à publicitação da mudança de posicionamento remuneratório do pessoal não docente a seguir mencionado, que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/10/207000000/5258352584.pdf))

deve ler-se:

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, procede-se à publicitação da mudança de posicionamento remuneratório do pessoal não docente a seguir mencionado, que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/10/207000000/5258352584.pdf))

18 de Outubro de 2010. - O Director, Rui Augusto Marques da Silva Pereira Neves.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

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