LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2152/2010 — Rectifica a rectificação publicada no Diário da República, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a rectificação publicada no Diário da República, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2152/2010
Rectifica a rectificação n.º 1795/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010
Para os devidos efeitos se declara que a declaração de rectificação n.º 1795/2010 saiu com a seguinte inexactidão:
Onde se lê «Alteração do n.º de pisos de 2 + cave para 2 + cave + sótão dos lotes 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 18, 49» deve ler-se «Alteração do número de pisos de 2 + cave para 2 + cave + sótão dos lotes 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49».
27 de Setembro de 2010. - O Vice-Presidente, no uso de competência delegada, Carlos Carreiras.
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