LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2154/2010 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 863/2010, de 28 de Setembro, publicado no Diário da República, n.º 189, 2.ª…
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Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 863/2010, de 28 de Setembro, publicado no Diário da República, n.º 189, 2.ª série, de 28 de Setembro de 2010, que dá por finda a comissão de serviço da técnica de apoio do CEGER Albertina Mariana Abreu Rebelo Pedroso, com efeitos a 1 de Outubro de 2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho (extracto) n.º 14 863/2010, de 28 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente. assim se rectifica:
Onde se lê «com efeitos a 1 de Outubro de 2010.» deve ler-se «com efeitos a 2 de Outubro de 2010.».
18 de Outubro de 2010. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.
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