LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2155/2010 — Rectifica o aviso n.º 14 981/2010, referente à alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Rosa Maria…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 14 981/2010, referente à alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos
Declaração de rectificação n.º 2155/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, a p. 48 782, o aviso n.º 14 981/2010, referente à alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos, rectifica-se que onde se lê «em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 47.º» deve ler-se «em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 47.º».
18 de Outubro de 2010. - A Subdirectora-Geral, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.
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