LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2161/2010 — Rectifica o aviso n.º 19479/2010, publicado no Diário da República, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 19479/2010, publicado no Diário da República, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2161/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 19479/2010, publicado no Diário da República, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010, referente a alguns pontos do respectivo aviso que a seguir se transcrevem:
No n.º 7, onde se lê «Inicio de funções com termo a 18 de Dezembro de 2009;» deve ler-se «Início de funções a 13 de Setembro com termo a 31 de Outubro de 2009».
No n.º 13.1, onde se lê «ano escolar (2009/2010» deve ler-se «ano escolar 2010-2011».
No n.º 14, onde se lê «Felicidade Maria Alves de Oliveira Lucas, Encarregada das Assistentes Operacionais» deve ler-se «Olga Maria Proença Sena Gomes Heitor Rosa, encarregada das assistentes operacionais».
15 de Outubro de 2010. - O Director, Carlos Jorge Pimenta dos Reis.
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