LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2210/2010 — Rectifica o Regulamento das Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o Regulamento das Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola
Declaração de rectificação n.º 2210/2010
No Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010, a p. 51 454, foi publicado o Regulamento das Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola, no qual constam os anexos i e ii referente às cartas com os limites das áreas protegidas.
Procede-se à publicação dos anexos i e ii do Regulamento das Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola que por lapso não foram publicados e que fazem parte integrante do referido Regulamento.
22 de Outubro de 2010. - O Presidente da Câmara, Sebastião Francisco Seruca Emídio.
ANEXO I — Paisagem protegida local da Rocha da Pena
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/10/211000000/5419254192.pdf))
ANEXO II — Paisagem protegida local da Fonte Benémola
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/10/211000000/5419254192.pdf))
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