LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2212/2010 — Rectificação do édito n.º 297/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do édito n.º 297/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2212/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o édito n.º 297/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010, rectifica-se que onde se lê «110.392 - COR - José Herculano Henrique Oliveira» deve ler-se «110.392 - COR - José Herculano Ferrão Henriques de Oliveira».
5 de Outubro de 2010. - O Presidente, Francisco António Fialho da Rosa, tenente-general.
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