Declaração de Rectificação n.º 2232/2010 — Rectificação ao aviso n.º 9166/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 9166/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010
Declaração de rectificação n.º 2232/2010
No aviso, desta Câmara Municipal, n.º 9166/2010, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010, rectifica-se que onde se lê «procedimento concursal comum por tempo determinado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por o período de três anos», para a Ref. B, deve ler-se «procedimento concursal comum por tempo determinado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por o período de 18 meses».
25 de Outubro de 2010. - O Presidente da Câmara, José António Bastos da Silva.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).