LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2240/2010 — Rectifica o aviso n.º 21 044/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 21 044/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2240/2010
Para os devidos efeitos, torna-se público que o aviso n.º 21044/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010, saiu com inexactidão. Assim, onde se lê «Joaquim de Araújo Jácome» deve ler-se «António de Araújo Jácome».
25 de Outubro de 2010. - A Vereadora, com competência delegada, Elisabete Maria L. A. Domingues.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).