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Declaração de Rectificação n.º 225/2010 — Rectificação ao despacho n.º 259/2010

Tipo Declaracao-Rectificacao

Publicação 2010-02-05

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectificação ao despacho n.º 259/2010

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Declaração de rectificação n.º 225/2010

Nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 9.º do regulamento de publicação de actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, 1 de Abril de 2009, torna-se público que, por lapso, o despacho n.º 259/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro 2010, referente à nomeação do chefe de divisão de Segurança de Barragens, do Instituto da Água, I. P., saiu com uma incorrecção, que assim se rectifica:

Na parte final do n.º 2., onde se lê «A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009.» deve ler-se «A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010.».

29 de Janeiro de 2010. - O Vice-Presidente, Rocha Afonso.

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