LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2284/2010 — Rectifica o contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital da Prelada, Dr. Domingos Braga da Cruz
Por ter sido publicado com inexactidão o contrato (extracto) n.º 593/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de Setembro de 2010, a seguir se rectifica que onde se lê «Secretário de Estado Adjunto e da Saúde» deve ler-se «Secretário de Estado da Saúde».
30 de Setembro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Teixeira.
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