LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2313/2010 — Rectifica o despacho n.º 14 458/2010, de 16 de Setembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 14 458/2010, de 16 de Setembro
Declaração de rectificação n.º 2313/2010
Tendo sido publicado com incorrecções o despacho n.º 14 458/2010, procede-se agora à sua rectificação. Assim, onde se lê «António Corte Real Ferreira Cabral» deve ler-se «Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho».
No n.º 1 do despacho supra, encontrando-se omissa uma linha, deve desta constar Paulo Jorge Marques Albino - técnico superior de 2.ª classe - 2/415 - técnico superior de 1.ª classe - 1/460.
No n.º 2 do despacho supra, encontrando-se omissas as duas últimas linhas, devem nestas constar João Alexandre da Silva Rocha Pinho - técnico superior principal - 1/510 - assessor - 1/610 e Paulo José Vaz Rainha Mateus - técnico superior de 1.ª classe - 2/475 - técnico superior principal - 1/510.
5 de Novembro de 2010. - A Vice-Presidente, Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.
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