LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2319/2010 — Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 11255/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 132…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 11255/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010, procede-se à rectificação do mesmo
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010 o despacho n.º 11255/2010, de 9 de Junho, rectifica-se que onde se lê:
Em cumprimento do estabelecido no ponto 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e Ofício Circular n.º 7/GGF/2009, o Assistente Operacional abaixo mencionado reúne os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte da tabela de Assistente Operacional, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/11/220000000/5594155941.pdf))
deve ler-se:
Em cumprimento do estabelecido no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e no ofício circular n.º 7/GGF/2009, o assistente operacional abaixo mencionado reúne os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte da tabela de assistente operacional, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/11/220000000/5594155941.pdf))
22 de Outubro de 2010. - A Directora, Maria Isabel Saúde Ferreira da Silva.
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