LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 233/2010 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 1558/2010, de 22 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 1558/2010, de 22 de Janeiro
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 1558/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2010, torna-se pública a seguinte rectificação:
Onde se lê «Registado em 14 de Janeiro de 2010, nos termos da alínea a) do n.º 5 do artigo 228.º do Regulamento anexo à Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, sob o n.º 8/2010, a fl.1, do livro 1» deve ler-se «Registado em 14 de Janeiro de 2010, nos termos da alínea a) do n.º 5 do artigo 228.º do Regulamento anexo à Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, sob o n.º 1/2010, a fl.1, do livro 1.».
29 de Janeiro de 2010. - A Directora-Geral, Carolina Ferra.
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