LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2342/2010 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 17598, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 17598, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2342/2010
Para os devidos efeitos, declara-se que no aviso n.º 17598, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «operação de loteamento do complexo desportivo - Boeiras, nos prédios rústicos, n.º 212, 215, 216, 217, 218, 493, 207 e prédio rústico resultante de parte dos prédios 219 e 497 da Secção D da Freguesia de Santo Agostinho» deve ler-se «operação de loteamento do complexo desportivo - Boeiras, nos prédios rústicos n.os 212, 215, 216, 217, 218, 493 e 207 e prédio rústico resultante de parte dos prédios n.os 219 e 494 da secção D da freguesia de Santo Agostinho».
Para constar se publica o presente aviso e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
4 de Novembro de 2010. - O Presidente da Câmara, José Maria Prazeres Pós de Mina.
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