LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2343/2010 — Se rectifica o despacho n.º 16325/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Se rectifica o despacho n.º 16325/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010, a p. 53749
Declaração de rectificação n.º 2343/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 16 325/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010, a p. 53 749, rectifica-se que onde se lê «[...] cessação a colocação.» deve ler-se «[...] foi determinada a cessação da colocação.» ou «[...] cessa a colocação.».
8 de Novembro de 2010. - O Director, Francisco Guerra Tavares.
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