LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2346/2010 — Declaração de rectificação do despacho n.º 15833/2010 - 1SAR DFA 52419811, Rui Nogueira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho n.º 15833/2010 - 1SAR DFA 52419811, Rui Nogueira
Declaração de rectificação n.º 2346/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010, a p. 51862, solicita-se que seja rectificado o despacho n.º 15833/2010 (2.ª série). Onde se lê «Nos termos da alínea c) do artigo 153.º do EMFAR, passa à situação de "Reforma extraordinária"» deve ler-se «Nos termos da alínea c) do artigo 160.º do EMFAR, passa à situação de "Reforma extraordinária"».
5 de Novembro de 2010. - O Chefe da Repartição, Francisco Xavier Ferreira de Sousa, COR CAV.
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