LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 235/2010 — Rectificação do aviso n.º 19997/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 19997/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 235/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 19997/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009, rectifica-se que, a p. 45 245, onde se lê «Patrocínia Leonilde Araújo [...] Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional,» deve ler-se «Patrocínia Leonilde Araújo [...] Direcção do Serviço de Pessoal da Marinha,».
29 de Janeiro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Francisco Bandeira.
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