Declaração de Rectificação n.º 2350/2010 — Rectificação ao aviso n.º 23039/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 23039/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2350/2010
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso n.º 23039/2010, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010.
Assim, onde se lê «Helena Maria Almeida Neves, Técnica Superior, Assessoria Jurídica da ARSC, IP» deve ler-se «Helena Maria Almeida Neves, coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSC, I. P.».
11 de Novembro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, João Pedro Pimentel.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).