Declaração de Rectificação n.º 2359/2010 — Rectifica o contrato n.º 731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 -…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o contrato n.º 731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 40/DF/2010
Declaração de rectificação n.º 2359/2010
Na sequência da publicação do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 40/DF/2010, com o n.º 731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55 494, verifica-se que a mesma saiu com um erro material, decorrente do processo interno de publicação electrónica, o qual se rectifica. Assim, onde se lê «Instituto Português da Juventude, I. P.» deve ler-se «Instituto do Desporto de Portugal, I. P.»
10 de Novembro de 2010. - O Presidente, Luís Bettencourt Sardinha.
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