LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2373/2010 — Rectifica o aviso n.º 23196/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, n.os…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 23196/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, n.os 29 e 30
Declaração de rectificação n.º 2373/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 23196/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, rectifica-se que, nos n.os 29 e 30, onde se lê:
«29 - As falsas declarações serão punidas nos ter
30 - Palma - Chefe do Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais;
1.º Vogal efectivo: Rui Manuel de Figueiredo Simões - Técnico Superior
2.º Vogal efectivo: Pedro Manuel Ducla Soares Sottomayor Cardia - Técnico Superior;
1.º Vogal suplente: Ana Lília Gomes Martins - Técnica Superior
2.º Vogal suplente: Rita Carvalho - Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos»
deve ler-se:
«29 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.
30 - O júri terá a constituição que a seguir se refere, sendo o respectivo presidente substituído nas suas faltas e ou impedimentos pelo 1.º vogal efectivo:
Presidente - Maria do Carmo Ramalho Figueira Palma, chefe do Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais.
1.º vogal efectivo - Rui Manuel de Figueiredo Simões, técnico superior.
2.º vogal efectivo - Pedro Manuel Ducla Soares Sottomayor Cardia, técnico superior.
1.º vogal suplente - Ana Lília Gomes Martins, técnica superior.
2.º vogal suplente - Rita Carvalho, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
12 de Novembro de 2010. - A Directora, Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo.
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