LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2388/2010 — Rectifica o aviso n.º 23153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 23153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2388/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 23 153/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, rectifica-se que onde se lê:
«6 - Nível Habilitacional:
Licenciatura em Engenharia, não se colocando a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.»
deve ler-se:
«6 - Nível habilitacional:
Licenciatura, não se colocando a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.»
16 de Novembro de 2010. - O Vogal do Conselho Directivo, Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro.
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