LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2390/2010 — Rectificação do louvor referente a CMG Joaquim Francisco de Almada Paes de Villas-Boas
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do louvor referente a CMG Joaquim Francisco de Almada Paes de Villas-Boas
Declaração de rectificação n.º 2390/2010
No número do Diário da República, a seguir indicado deve ser considerada a seguinte rectificação:
Considerando a desconformidade detectada no último parágrafo do louvor n.º 493/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 113, de 12 de Junho de 2006, relativamente ao texto original, procede-se, ao abrigo do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, e em consonância com a declaração da entidade emitente, à seguinte rectificação:
Assim, onde se lê:
«Assim, considerando as qualidades profissionais e pessoais evidenciadas, muito me apraz reconhecer a excelência do desempenho do capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Francisco de Almada Paes de Villas-Boas na altura em que deixa o Instituto da Defesa Nacional, porquanto considero que os serviços por si prestados ao Ministério da Defesa Nacional merecem público louvor.»
deve ler-se:
«Pelo que antecede, pelo seu elevado nível de desempenho e pelo conjunto de qualidades que concorrem na sua personalidade, na altura em que deixa o IDN, é o CMG Paes de Villas-Boas merecedor deste público louvor e que lhe sejam reconhecidos os serviços prestados como tendo contribuído para o prestígio, lustre e honra do Instituto da Defesa Nacional, do Ministério da Defesa Nacional e de Portugal.»
11 de Novembro de 2010. - O Secretário-Geral, José de Barros.
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