LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2429/2010 — Rectifica o n.º 1 do aviso n.º 23 317/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o n.º 1 do aviso n.º 23 317/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, referente à convocatória para a realização de provas de conhecimentos
Nos termos do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, rectifica-se o aviso n.º 23 317/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, referente à convocatória para a realização de provas de conhecimentos, suprimindo-se o n.º 1 do referido aviso.
Assim, onde se lê:
«1 - Procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 postos de trabalho, do mapa de pessoal do Município do Porto, para a Divisão Municipal de Contra-Ordenações e Execuções Fiscais do Departamento Municipal de Jurídico e de Contencioso, carreira/categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 18758/2010, publicado no Diário da República n.º 205, 2.ª série, de 22 de Outubro de 2009.
2 - ...
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5 - ...
6 - ...
Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 32.º conjugado com a alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, informam-se os candidatos admitidos aos procedimentos concursais supra referenciados, que a data, hora e local para a realização das respectivas provas de conhecimentos se encontra afixada no átrio das instalações da Direcção Municipal de Recursos Humanos (sita na Rua do Bolhão, 192, 4000-1111 Porto) e divulgada no site www.cm-porto.pt.»
deve ler-se:
«1 - Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do município do Porto, para a Divisão Municipal de Relações Internacionais, carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Relações Internacionais e ou Estudos Europeus), aberto pelo aviso n.º 3485/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010, e republicado pela declaração de rectificação n.º 468/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010.
2 - Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do município do Porto, para a Direcção Municipal de Recursos Humanos/Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos/Divisão Municipal de Remunerações e Gestão de Processos, carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12 028/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, referência E).
3 - Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do município do Porto, para o Pelouro do Ambiente e Juventude, carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12 028/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, referência F).
4 - Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do município do Porto, para o Gabinete de Turismo, carreira/categoria de técnico superior (licenciatura na área de Ciências Sociais e Humanas), aberto pelo aviso n.º 12 468/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010, referência F).
5 - Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do município do Porto, para o Gabinete de Comunicação e Promoção, carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12 468/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010, referência G).
Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 32.º, conjugado com a alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, informam-se os candidatos admitidos aos procedimentos concursais supra-referenciados que a data, hora e local para a realização das respectivas provas de conhecimentos se encontra afixada no átrio das instalações da Direcção Municipal de Recursos Humanos (sita na Rua do Bolhão, 192, 4000-1111 Porto) e divulgada no site www.cm-porto.pt.»
12 de Novembro de 2010. - A Directora do Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, Verónica Torgal Ferreira.
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