Declaração de Rectificação n.º 2431/2010 — Rectifica o aviso n.º 22891/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 22891/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55537
Declaração de rectificação n.º 2431/2010
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55537, o aviso n.º 22891/2010, rectifica-se que, no n.º 20, alínea c), onde se lê:
«CF = (0,60 * PC) + (0,40 * EPS)»
deve ler-se:
«CF = (0,70 * PC) + (0,30 * EPS)»
No n.º 21, alínea c), onde se lê:
«CF = (0,60 * AC) + (0,40 * EPS)»
deve ler-se:
«CF = (0,70 * AC) + (0,30 * EPS)»
E no n.º 27, onde se lê:
«2.º Vogal Efectivo - Maria João Plácito Cardoso Sampaio - Técnica Superior;
1.º Vogal Suplente - Sandra Isabel Neves da Silva Pinto Martins;
2.º Vogal Suplente - Carlos Manuel da Fonseca Gonçalves.»
deve ler-se:
«2.º vogal efectivo - Maria João Plácido Cardoso Sampaio, técnica superior.
1.º vogal suplente - Sandra Isabel Neves da Silva Pinto Martins, assistente técnica.
2.º vogal suplente - Carlos Manuel da Fonseca Gonçalves, assistente técnico.»
11 de Novembro de 2010. - O Director-Geral, Alberto Rodrigues Coelho.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).