LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2432/2010 — Rectifica o aviso n.º 22 892/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 22 892/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55 539
Por ter saído com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55 539, o aviso n.º 22 892/2010, rectifica-se que, no ponto 20, alínea c), onde se lê «CF = (0,60 * PC) + + (0,40 * EPS)» deve ler-se «CF = (0,70 * PC) + (0,30 * EPS)», no ponto 21, alínea c), onde se lê «CF = (0,60 * PC) + (0,40 * EPS)» deve ler-se «CF = (0,70 * PC) + (0,30 * EPS)», no ponto 26, alínea a), onde se lê «Lei n.º 12-A/2008, de 27 Fevereiro (LVCR), com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril.» deve ler-se «Lei n.º 12-A/2008, de 27 Fevereiro (LVCR), com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de Abril, e 34/2010, de 2 de Setembro.» e, no ponto 26, alínea e), onde se lê «Lei n.º 58/2008, de 09 de Setembro (Estatuto Disciplinar);» deve ler-se «Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro;».
11 de Novembro de 2010. - O Director-Geral, Alberto Rodrigues Coelho.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).