LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 245/2010 — Anulação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Anulação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2010, regulamento n.º 74/2010, por se encontrar publicado em duplicado
Declaração de rectificação n.º 245/2010
Por o Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde de Viseu, aprovado em reunião do conselho científico em 6 de Janeiro de 2010, se encontrar publicado em duplicado - Diário da República, 2.ª série, n.os 20, de 29 de Janeiro de 2010, regulamento n.º 71/2010, e 22, de 2 de Fevereiro de 2010, regulamento n.º 74/2010 -, é anulada a publicação do Regulamento inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2010, com o n.º 74/2010.
2 de Fevereiro de 2010. - O Vice-Presidente, Pedro Rodrigues.
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