LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2454/2010 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 380/2010, de 30 de Julho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 380/2010, de 30 de Julho
Declaração de rectificação n.º 2454/2010
O despacho (extracto) n.º 13 380/2010, de 30 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, foi publicado com inexactidão, que importa corrigir, pelo que se rectifica que onde se lê «Por despacho do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto de 30 de Julho de 2010, foi à Doutora Maria Clara Neves Cabral da Silva Moreira Viegas autorizado o contrato de trabalho em funções públicas» deve ler-se «Por despacho do presidente em exercício do Instituto Superior de Engenharia do Porto de 30 de Julho de 2010, foi à Doutora Maria Clara Neves Cabral da Silva Moreira Viegas autorizado o contrato de trabalho em funções públicas».
30 de Julho de 2010. - O Presidente, em exercício, José Carlos Barros de Oliveira.
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