LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 248/2010 — Rectificação do aviso n.º 2176/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 2176/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 248/2010
Rectificação do aviso n.º 2176/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 2176/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010; rectifica-se que, nos n.os 1 e 7.2, onde se lê «Despachos n.os 1308/2009/SEAP, de 6 de Outubro de 2009, e 737/09/MEF, de 14 de Outubro de 2009,» deve ler-se «Despachos n.os 786/2009/SEAP, de 30 de Junho de 2009, e 1084/09/SETF, em substituição do Ministro de Estado e das Finanças, de 2 de Outubro de 2009,».
1 de Fevereiro de 2010. - A Presidente do Conselho Directivo, Rosa Sá.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).