LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2514/2010 — Rectificação do aviso n.º 24377/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 24377/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2514/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 24377/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2010, rectifica-se que, no n.º 13, onde se lê:
«[A]s alíneas a) a e) do ponto 7.1 do presente aviso»
deve ler-se:
«[A]s alíneas a) a e) do n.º 9 do presente aviso»
No n.º 18, onde se lê:
«OF=ACx60 %+EPSx40 %»
deve ler-se:
«OF = AC x 70 % + EPS x 30 %»
E no n.º 21, onde se lê:
«A HL será valorada da seguinte forma:
Com escolaridade obrigatória - 19 valores
Com outra habilitação literária superior - 20 valores»
deve ler-se:
«A HL será valorada da seguinte forma:
Com escolaridade obrigatória - 14 valores;
Com outra habilitação literária superior - 18 valores»
E onde se lê:
«Por cada mês completo no exercício efectivo de funções»
deve ler-se:
«Por cada ano completo no exercício efectivo de funções»
25 de Novembro de 2010. - O Administrador, António José Martins Afonso.
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