LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2522/2010 — Rectifica o despacho n.º 16765/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 16765/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2522/2010
1 - Por ter sido publicado no Diário da República com inexactidão o despacho n.º 16765/2010 em 5 de Novembro de 2010, rectifica-se que onde se lê «remuneração mensal correspondente à de técnico superior, 9.ª posição remuneratória e nível 42,» deve ler-se «remuneração mensal correspondente à de técnico superior, 8.ª posição remuneratória e nível 39,».
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010.
18 de Novembro de 2010. - O Presidente, Fernando Costa Soares.
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