LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2533/2010 — Rectifica o aviso n.º 21 061/2009, referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídicas…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 21 061/2009, referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 2533/2010
Por ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009, a p. 47 510, com a seguinte inexactidão, rectifica-se o aviso n.º 21 061/2009, referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado.
Assim, onde se lê «para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e na categoria de assistente operacional» deve ler-se «para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e na categoria de assistente técnico».
20 de Novembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Hernâni Pinto da Fonseca e Almeida.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).