LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2540/2010 — Rectifica a deliberação n.º 1328/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, 28 de Julho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação n.º 1328/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, 28 de Julho de 2010
Por ter sido publicado com inexactidão a deliberação n.º 1328/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010, rectifica-se que onde se lê «com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 01 de Abril, que a Câmara Municipal em reunião ordinária realizada em 14 de Julho de 2010, aprovou por unanimidade, a proposta n.º 34/P/2010, com as seguintes deliberações:» deve ler-se «por meu despacho, datado 29 de Dezembro de 2009, determino:» e onde se lê «Decreto-Lei n.º 34/2009 de 06 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 22 de Fevereiro» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro».
No seguimento do texto «e prazo de execução até 14 de Setembro;» deve acrescentar-se «Faz saber ainda que, a Câmara Municipal de Ourique em reunião ordinária de 14 de Julho de 2010 deliberou por unanimidade:
Aprovar o».
23 de Novembro de 2010. - O Presidente da Câmara, Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo.
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