LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 256/2010 — Declaração de rectificação do aviso n.º 423/2010, concurso de ingresso para enfermeiros do nível i
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do aviso n.º 423/2010, concurso de ingresso para enfermeiros do nível i
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 423/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, a pp. 645 e 646, rectifica-se o mesmo.
Assim, onde se lê, no n.º 1, «procedimento concursal comum para ocupação de 41 postos de trabalho na categoria de enfermeiro» deve ler-se «concurso de ingresso para ocupação de 41 postos de trabalho na categoria enfermeiro de nível 1».
No n.º 8, onde se lê:
«O método de selecção a utilizar será o de avaliação curricular, complementado com entrevista profissional, de acordo com a seguinte fórmula:
AC = (HP + (2xEP) + FP + OER)/5
em que [...]
HP = Habilitações Profissionais: Licenciatura (18 pontos), outras licenciaturas ou pós-graduação na área da saúde (2 pontos)»
deve ler-se:
«O método de selecção a utilizar será o de avaliação curricular de acordo com o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 412/98, de 30 de Dezembro, com a seguinte fórmula:
CF = (HP + (2 x EP) + FP + OER + (2 x AC))/7
em que:
CF = classificação final;
HP = habilitações profissionais: bacharelato (16 pontos), licenciatura (18 pontos), outras licenciaturas ou pós-graduação na área da saúde (2 pontos), [...]
AC = apresentação do currículo de acordo com as normas escritas e segundo os parâmetros convencionais (até ao limite de 5 pontos); descrição lógica das experiências profissionais e dos factos ocorridos (até ao limite de 5 pontos); apresentação das expectativas profissionais no âmbito dos cuidados diferenciados com capacidade de síntese linguagem técnica e adequada ao contexto (até ao limite de 10 pontos)»
Os n.os 9 e 10 são suprimidos.
Face ao que antecede, o prazo de abertura do procedimento concursal a que respeita a presente declaração rectificativa começa a contar no dia seguinte ao da sua publicação.
2 de Fevereiro de 2010. - A Vogal, Maria do Rosário Silva Sabino.
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