LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2583/2010 — Rectificação da portaria de promoção do MAJG TPAA 023177-A, António Malhão
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da portaria de promoção do MAJG TPAA 023177-A, António Malhão
Por ter saído com inexactidão a portaria n.º 696/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010, rectifica-se que onde se lê «Fica na situação de supranumerário em relação ao respectivo quadro, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 174.º do EMFAR» deve ler-se «Preenche vaga no respectivo quadro especial, por aplicação do Decreto-Lei n.º 261/2009, de 28 de Setembro, desde 1 de Janeiro de 2010», relativamente ao MAJG TPAA 023177-A, António dos Santos Malhão, CRFA.
27 de Setembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).