LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2584/2010 — Rectificação da portaria de promoção do ASPOF PIL 134002-G, Emanuel Oliveira Correia
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da portaria de promoção do ASPOF PIL 134002-G, Emanuel Oliveira Correia
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, e ao abrigo do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, que seja rectificada a portaria n.º 308/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2009, a p. 7537, respeitante à promoção do alferes do ASPOF PIL 134002 G, Emanuel Oliveira Correia, CFMTFA.
Onde se lê:
«Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 12SET08.»
deve ler-se:
«Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 17 de Dezembro de 2006.»
25 de Novembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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