LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 259/2010 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 25587/2009, de 23 de Novembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 25587/2009, de 23 de Novembro
Declaração de rectificação n.º 259/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009, a p. 47617, o despacho (extracto) n.º 25587/2009, rectifica-se que onde se lê «José Carlos Fernandes Pereira» deve ler-se «José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira».
24 de Novembro de 2009. - A Directora de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação, Dulce O'Neill.
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