LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2596/2010 — Rectificação do aviso n.º 19029/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de Setembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 19029/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de Setembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2596/2010
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 19029/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de Setembro de 2010. Assim, onde se lê «(área funcional de Auxiliar de Acção Educativa), a partir de 01/09/2010» deve ler-se «(área funcional de auxiliar de acção educativa), a partir de 1 de Agosto de 2010».
22 de Novembro de 2010. - O Presidente da Câmara, Paulo Fonseca.
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