Declaração de Rectificação n.º 2605/2010 — Rectifica o despacho n.º 6132/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 6132/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, que identifica as unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Declaração de rectificação n.º 2605/2010
No anexo ao despacho n.º 6132/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, verificou-se a ocorrência de um erro na designação de uma unidade de longa duração e manutenção no distrito de Coimbra, por incorrecta identificação da entidade proprietária, pelo que a subalínea iii) da alínea c) do n.º 2 do referido anexo é rectificada no seguinte sentido:
«iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Associação Fernão Mendes Pinto;
Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo;
Cáritas Diocesana de Coimbra;
Cáritas Diocesana de Coimbra - Farol;
Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede;
LORSENIOR - Actividades Sociais, Lda.;
Irmandade Nossa Senhora das Necessidades - Vila Nova de Poiares;
Lar Doce Viver;
Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.;
Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.;
Santa Casa da Misericórdia de Arganil - Hospital Dr. Fernando Vale;
Santa Casa da Misericórdia de Penela;
Santa Casa da Misericórdia de Tábua Solar Biladonnes».
2 de Dezembro de 2010. - Pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, Secretário de Estado da Segurança Social. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
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