LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2620/2010 — Promoção à categoria de assessora principal (área de recursos humanos) da licenciada Maria Lídia Mítelo Peralta Rama…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção à categoria de assessora principal (área de recursos humanos) da licenciada Maria Lídia Mítelo Peralta Rama Morão de Paiva Cardoso
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 12948/2006 (2.ª série), rectifica-se:
«Por despacho de 25 de Maio de 2006 do presidente do conselho directivo:
Licenciada Maria Lídia Mítelo Peralta Rama Morão de Paiva Cardoso, assessora (área de recursos humanos) do quadro dos Serviços Centrais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - promovida a assessora principal (área de recursos humanos) dos mesmos Serviços nos termos do n.º 6 do artigo 29.º da Lei n.º 2/2004, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/205, sendo remunerada pela nova categoria e escalão a partir do dia 8 de Maio de 2006, nos termos do despacho autorizador a que alude o artigo 30.º do mesmo diploma.
(Não carece de fiscalização prévia nos termos do n.º 1 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto).»
6 de Dezembro de 2010. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Teresa Manuela Antunes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).