LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2647/2010 — Rectifica o despacho n.º 18 741/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 18 741/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2647/2010
Por ter saído com inexactidão a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010, do despacho n.º 18 741/2010 relativo à alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária, procede-se à sua rectificação. Assim, onde se lê «reuniu os requisitos necessários à transição da 4.ª posição remuneratória para a 5.ª posição remuneratória da carreira subsistente, por opção gestionária com efeitos a 1 de Janeiro de 2010» deve ler-se «reuniu os requisitos necessários à transição do 4.º escalão, índice 465, para o 5.º escalão, índice 480, da carreira subsistente, por opção gestionária com efeitos a 1 de Janeiro de 2010».
17 de Dezembro de 2010. - O Director, Jorge Manuel Ruivo Bajouco.
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