LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2660/2010 — Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC Funchal
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária.
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de Dezembro de 2010, o aviso n.º 26604/2010, rectifica-se que:
No n.º 5, onde se lê «A determinação do posicionamento remuneratório obedecerá ao disposto no artigo 55.º da LVCR, no artigo 19.º da Lei n.º 13-B/2010, de 28 de Abril» deve ler-se «A determinação do posicionamento remuneratório obedecerá ao disposto no artigo 55.º da LVCR, no artigo 19.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril».
21 de Dezembro de 2010. - Pela Directora, João Prata Augusto.
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