LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 269/2010 — Rectificação de grupo de docência
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de grupo de docência
Declaração de rectificação n.º 269/2010
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 26160/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2009, procede-se à sua rectificação, assim, onde se lê
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/02/029000000/0660306603.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/02/029000000/0660306603.pdf))
5 de Fevereiro de 2010. - O Director, António Elói Cristina Gomes.
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