Declaração de Rectificação n.º 272/2010 — Rectifica o despacho n.º 27 317/2009, de 21 de Dezembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 27 317/2009, de 21 de Dezembro
Declaração de rectificação n.º 272/2010
Por ter saído com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, de 21 de Dezembro de 2009, o despacho n.º 27 317/2009, rectifica-se que onde se lê «delego, sem possibilidade de subdelegação, as funções de avaliador dos Assistentes Técnicos, na Chefe dos Serviços de Administração Escolar, Maria do Carmo Lopes Ferreira Soares. Mais delego sem possibilidade de subdelegação as funções de avaliador dos Técnicos Superiores e Assistentes Operacionais na Subdirectora, Isabel Maria Neto das Neves» deve ler-se «delego, sem possibilidade de subdelegação, as funções de avaliador dos assistentes técnicos na chefe dos Serviços de Administração Escolar, Maria do Carmo Lopes Ferreira Soares. Mais delego, sem possibilidade de subdelegação, as funções de avaliador dos técnicos superiores e assistentes operacionais na subdirectora, Isabel Maria Neto das Neves.
Declaro ainda ratificar todos os actos praticados desde 1 de Fevereiro de 2009 no âmbito da avaliação do pessoal não docente.».
5 de Fevereiro de 2010. - O Director, João Alberto Chaves Caiado Rodrigues.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).