Declaração de Rectificação n.º 275/2010 — Rectificação do aviso n.º 2597/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 2597/2010
Declaração de rectificação n.º 275/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 2597/2010, rectifica-se que, no n.º 1, onde se lê «2 contratos com a duração de 4 horas/dia» deve ler-se «dois contratos de três horas e trinta minutos/dia e um contrato de quatro horas/dia».
5 de Fevereiro de 2010. - O Director, Rui Filipe Pereira de Noronha Trancoso.
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