LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 277/2010 — Rectifica a rectificação n.º 947/2003, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2003
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a rectificação n.º 947/2003, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2003
Declaração de rectificação n.º 277/2010
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2003, a p. 7039, col. 1.ª, rectificação n.º 947/2003, rectifica-se que onde se lê «Doutora Maria Paula de Sousa Oliveira [...] a partir de 3 de Outubro de 2002, inclusive.» deve ler-se «Doutora Maria Paula de Sousa Oliveira [...] a partir de 3 de Setembro de 2002, inclusive.».
2 de Fevereiro de 2010. - A Administradora, Maria de Fátima Moreira Duarte.
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