LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 282/2010 — Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 2010/2010, publicado a 28 de Janeiro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 2010/2010, publicado a 28 de Janeiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 282/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 2010/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de direito), no n.º 16, onde se lê «OF = 70 % x PC + 30 % x EPS» deve ler-se «OF = 70 % x AC + 30 % x EPS».
3 de Fevereiro de 2010. - O Vereador com competência delegada, Domingos Ribeiro Pereira.
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