LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 29/2010 — Rectificação do aviso n.º 11503/2009, de 29 de Junho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 11503/2009, de 29 de Junho
Declaração de rectificação n.º 29/2010
O Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público, para os devidos efeitos, que o aviso n.º 11503/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2009) foi publicado com incorrecção. Assim, onde se lê: «sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única» deve ler-se «sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única».
30 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto.
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